A partilha de conhecimento no sucesso dos processos de implementação de políticas públicas: uma aproximação à problemática

Abstract

Inscrita numa envolvente cada vez mais complexa, a Administração Pública tem vindo a sentir a necessidade de encontrar formas alternativas de actuação. Imbuída cada vez mais numa lógica de governance, o funcionamento em rede torna-se inevitável, o que vem reforçar a importância de cada um dos multi-actores envolvidos.

Perante este contexto, carece de estudo a importância que a partilha de informação inter-actores, e a eventual transformação da mesma em conhecimento, poderá ter enquanto factor de sucesso no novo paradigma de implementação de políticas públicas.

A partilha de boas práticas entre actores, assim como a constituição de um repositório das mesmas, assume-se como premente, uma vez que constitui uma forma de troca de experiências que, após assimilação, poderão ser adaptadas e utilizadas em outros contextos. Este processo poderá ainda ajudar no reforço da imagem da política, quer ao nível da própria estrutura implementadora, uma vez que publicita exemplos de uma eficaz implementação, quer ao nível da opinião pública, reforçando assim a sua legitimação e aceitação.

Utilizando como estudo de caso a política portuguesa "Iniciativa Novas Oportunidades", que se afirma enquanto política pública de lifelong learning, aferimos quais as práticas das agências locais de implementação nesta matéria, quais os factores que influíram, positiva ou negativamente, na dita partilha, e finalmente quais as percepções que os diversos actores tinham face à importância destas questões para o sucesso de um processo de implementação.

Tendo então por base uma lógica de rede, na qual a interdisciplinaridade e a necessidade de coordenação inter-sectoriais se assumem como questões incontornáveis, foi-nos possível apreciar a importância da partilha de boas práticas para o sucesso do processo de implementação de uma política pública, através da análise dos pontos acima descritos.