Percurso de implementação de uma política socioambiental no Brasil: Programa de Apoio à Conservação Ambiental, Bolsa Verde

Abstract

Apresenta o processo de estruturação do Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, desde a sua criação em outubro de 2011, incluindo sua estrutura de governança, seus elementos de qualificação, e os caminhos abertos enquanto uma política socioambiental nesses territórios. O programa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente de Brasil, concede, a partir do cadastramento de famílias na base de dados do Cadastro Único de Programas Sociais, um benefício no valor de 300 reais trimestrais a famílias em situação de extrema pobreza e que residem em áreas de importância para conservação ambiental. Seus principais objetivos são garantir elevação de renda e promover a melhoria na qualidade vida dessas populações, além de apoiar a manutenção e uso sustentável dos ecossistemas.

Desde seu início, o Bolsa Verde se caracteriza como um programa de transferência de renda condicionada a critérios socioambientais, aliando uma política de inclusão social com conservação da natureza. Para isso, foram estabelecidos: i) uma estrutura de governança nacional que chega até as 900 unidades territoriais locais; ii) a identificação, localização e inclusão de mais de 53 mil famílias frente ao universo potencial de 120 mil; iii) o monitoramento ambiental em 312.500 km², ou cerca de 3,7% do território nacional; e iv) ações de qualificação como capacitação ambiental e assistência técnica específica ao público agroextrativista.

A partir do estabelecimento desses elementos, a política se desenvolve e demonstra seu potencial na construção de uma nova narrativa a nível nacional de apoio aos territórios e famílias agroextrativistas, aliando políticas sociais, desenvolvimento sustentável e manutenção de ativos ambientais que beneficiam o país como um todo.