Políticas públicas como projeto de desenvolvimento: visão multidimensional da pobreza. Diversidade de políticas para a redução da pobreza em Moçambique

Abstract

Este ensaio teórico emerge diante da diversidade de políticas implementadas para a redução da pobreza. Surge ainda, dentro de estratégia de reformas administrativas e do Estado, que culminaram com nova visão na gestão pública em um ambiente da descentralização desde a década de 1990. Várias políticas foram implementadas com o propósito da redução de pobreza absoluta (PARPA). Entre eles o PARPA-I (2001-2005), com o objetivo de reduzir a pobreza absoluta, que em 1997 se estimava em 70%, para o alcance de pelo menos 60% em 2005. PARPA-II, de 2006-2009, que se estendeu até 2010, na redução de pobreza absoluta de 54%, em 2003, para 45% em 2009, mas, na sua agenda, em vez de redução, a pobreza nos seus termos percentuais atingiu 55%, superando 2003 e as perspectivas de 2009. Pelo que, na década de 2011, emerge o PARP (2011-2014), com uma visão aparentemente multidimensional nessa perspectiva de redução de pobreza, uma política que supõe fazer parte de um macroprojeto chamado Agenda 2025, ou seja, um Projeto de Desenvolvimento Nacional que emerge em 2001. Nesse macroprojeto, insere-se o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), e o Projeto Estratégico de Redução de Pobreza Urbana (PERPU), por se pressupor uma visão nacional projetada pelo Estado, como gestor a perspectiva de construção de Projeto de Desenvolvimento Nacional, de onde a sociedade seja auscultada nos seus anseios. Esse trabalho foi desenvolvido de forma minuciosa no âmbito de pesquisa para a tese de doutorado em Moçambique, num apaís com 11 províncias, no universo populacional de 23.515.934 milhões de habitantes, com 43 municípios até 2012, em que foram submetidos ao questionário nas diferentes províncias no nível das instituições públicas totalizando 233 gestores. Nesta percepção, constitui o objetivo geral analisar diante dessa diversidade como as políticas públicas são implementadas no âmbito dessas reformas desenvolvidas em Moçambique para combate à pobreza. E constituem objetivos específicos analisar as competências dos gestores públicos na implementação de políticas para redução da pobreza; analisar a veracidade na implementação dessas politicas públicas e refletir num campo multidimensional de pobreza diante do caráter multi e interdisciplinar para obtenção de resultados esperados e de beneficio à sociedade no seu todo sem exclusão social no país. Na pesquisa constatou-se que a chamada visão estratégica nacional que tendia a ser, também, de instrumento de atuação dos governos locais junto às comunidades, não é de conhecimento dos mesmos. As populações mais necessitadas não se beneficiam das políticas desenhadas (FDD, e o PERPU). Fraca participação dos gestores públicos nos problemas das comunidades, se não a instrumentalização dos chefes tradicionais, de forma a corresponder com as expectativas de quem tem o poder de decisão.

Palavras-chave: Visão multidimensional, pobreza, politicas públicas, competência dos gestores públicos.