Avaliação de desempenho e qualidade da educação: reflexões sobre a aplicação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no Brasil

Abstract

Os sistemas de avaliação da educação surgiram como ferramenta para traçar um panorama da situação da educação pública e direcionar as soluções a fim de alcançar uma educação de qualidade. Nesse sentido, este artigo visa compartilhar os resultados de uma pesquisa cujo objetivo principal foi compreender de que forma a avaliação do desempenho da educação básica mensurada via Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ÌDEB) tem contribuído para a efetiva qualidade da educação básica na escolas. Para isso, utilizou-se como base documentos da UNESCO e as informações disponibilizadas pelo MEC/INEP. A pesquisa foi realizada a partir de um estudo de múltiplos casos, e desenvolvida a partir da percepção da secretaria da educação e de gestores e professores de quatro escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino, com maiores e menores desempenho no IDEB, em uma cidade do sertão do estado brasileiro da Paraíba. Os resultados apontam que embora o IDEB seja fiel ao que se pretende medir, há diversos aspectos intra e extraescolares que afetam o desempenho dos alunos e não são contemplados quantitativamente. A pesquisa lança luz sobre a precária efetividade das políticas educacionais isoladas, e reflete sobre a necessidade de integração das políticas sociais de educação, segurança, saúde e trabalho, principalmente em países em desenvolvimento e localidades em que há maior vulnerabilidade social dos educandos.