O acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família para público indígena e quilombola identificado no Cadastro Único

Abstract

Aborda resultados do ano de 2013 dos acompanhamentos das condicionalidades de saúde e educação do Programa Bolsa Família (PBF) para os públicos específicos, indígenas e quilombolas, identificados a partir das informações do Cadastro Único para programas sociais do governo federal.

A quantidade de famílias indígenas e quilombolas vem crescendo no Cadastro Único e, por consequência, no Programa Bolsa Família esse público vem sendo beneficiário. Em dezembro de 2013 havia cerca de 130 mil famílias com a identificação de família indígena no Cadastro, boa parte delas tem perfil para o PBF, aproximadamente 100 mil. Com relação às famílias quilombolas, ao final de 2013 havia em torno de 107 mil famílias quilombolas no Cadastro Único, e em torno de 86 mil famílias estão no PBF, assim como as famílias indígenas, atendem as regras do Programa de renda mensal até R$ 140,00 per capita.

As famílias PBF indígenas e quilombolas que têm perfil condicionalidades, ou seja, crianças até sete anos de idade e gestantes para acompanhamento de saúde, e crianças e adolescentes de seis a 17 anos para acompanhamento da educação, têm seus dados do acompanhamento registrados nos sistemas da educação e da saúde. É com base nessas informações que o presente artigo apresenta uma análise do acompanhamento das condicionalidades do ano de 2013 por região, porte de município e área urbana e rural, nos quais se localizam as famílias que precisam ter o acompanhamento das condicionalidades, dando destaque para as variáveis identificadas no acompanhamento: famílias em situação de descumprimento de condicionalidades, beneficiários não localizados no acompanhamento da educação e famílias com registro de acompanhamento familiar no sistema de condicionalidades.