Incentivos fiscais, sociedade civil e cultura : resultados práticos

Abstract

O trabalho abordará o crescimento da participacao da sociedade civil na formulacao de novas políticas culturais para o Brasil. Faremos uma análise do financiamento da cultura brasileira, tendo em vista as leis de incentivo fiscal que, nos últimos anos, vem substituindo o Estado no papel de principal financiador e gerenciador das políticas culturais. Através do incentivo fiscal, uma boa parcela de produtores culturais, além do empresariado brasileiro , tem se mobilizado e se preocupado em propor novos parametros para a cultura , diversificando, criando e traduzindo novas formas de expressao da arte brasileira. Isso vem fazendo com que diversas parcerias entre artistas, produtores culturais, iniciativa privada e Estado, venham sendo criadas.

O resultado prático destas leis, traduzindo-os em números de eventos e projetos, número de leis de incentivo a cultura em atividade no Brasil, e volume de recursos destinados a área, assim como o número de empregos gerados pelo setor, será o objeto de estudo deste trabalho.