Uma estratégia de desenvolvimento que busca integrar crescimento econômico e ampliação do acesso às políticas sociais: possibilidades e limites

Abstract

O governo brasileiro, a partir de 2003, definiu o crescimento econômico como ponto fundamental de sua agenda, entendido como fator que viabiliza programas vinculados à melhoria das condições de vida da população. Retomando a centralidade do Estado como agente principal da indução do investimento privado, o governo brasileiro re-assumiu também as funções de planejamento estratégico, organizando ações no campo das políticas sociais mas também no fomento a obras de grande porte. Tais obras, em grande parte reunidas nas duas versões do Plano de aceleração do crescimento (PAC 1 e 2) demandam também esforços governamentais no sentido de facilitar a relação entre mercado e governo. A partir de tais premissas, o atendimento às crescentes demandas sociais hoje existentes necessita ser pensado de forma a equacionar a necessidade de crescimento e o fornecimento de serviços públicos efetivos à população, principalmente na valorização de esforços ligados à redução à pobreza e educação, entre outros. Esforços que devem ser pensados não apenas como forma de fomento ao desenvolvimento econômico (formação de mão de obra, saúde dos trabalhadores, difusão do consumo, etc), mas prioritariamente como meios através dos quais são valorizadas características vinculadas à promoção da cidadania, das características e culturas locais, entre outros. Assim, o que se busca é discutir a experiência brasileira em termos de planejamento e direcionamento das políticas públicas vinculadas à esfera social, visando dar visibilidade às suas principais características, assim como problematizando suas potencialidades e limitações.