Equidade e participação: percurso na construção de um programa de governo

Abstract

Esse texto busca apresentar a trajetória de construção do Programa Pró-Equidade de Gênero desenvolvido no âmbito da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). O Programa Pró-Equidade de Gênero foi criado em setembro de 2005, com objetivo central de incentivar as empresas, principalmente as públicas, a construírem medidas de promoção da eqüidade de gênero e, mais recentemente (2011) ganhou o componente ético/racial. A perspectiva central do programa é que as empresas firmem um compromisso junto a Coordenação do Pró-Equidade, no sentido de garantir que atuarão sobre as desigualdades de gênero raciais identificadas no seu espaço.

Esse texto analisa a trajetória do programa destacando como essas ações podem ampliar a possibilidade de mais participação e democracia. Do ponto de vista metodológico, o trabalho apresenta a trajetória do programa, destacando seu desenho institucional e resultados das edições (atualmente na 4ª. edição) e com base nesses dados, levantamentos bibliográficos sobre a questão e outros trabalhos que analisam o desenvolvimento do Programa busca responder o problema proposto. É importante conhecer o desenho institucional do programa, a fim de compreender elementos que contribuem para o fortalecimento de novos valores na administração pública e inclusive na sociedade em geral. A conclusão destaca a importância das medidas de equidade como forma de exercício de direitos e como espaços de consolidação da democracia em sociedades como a brasileira. Afinal, são criados e disseminados novos valores em relação à participação feminina e negra na sociedade.