Uma experiência de formação de quadros e processo participativo: soluções e problemas

Abstract

O artigo discute o processo de participação e o papel dos novos atores governamentais na interlocução com os cidadãos, favorecendo integração de demandas de grupos com limitado poder de pressão sobre Estado. A democracia no Brasil ainda é recente, tradicionalmente o Estado se pautou pelo poder e conhecimento de seus técnicos. As experiências, demandas e conhecimentos dos grupos sociais com menos poder de pressão sobre o Estado influenciaram pouco o processo de tomada de decisão. Por esse motivo, observa-se a desconfiança e medo de muitos cidadãos em relação aos servidores públicos. Na Bahia, o atual governo vem desenvolvendo mecanismos institucionais para fortalecer o diálogo entre Estado e sociedade. Todavia observa-se resistência de servidores com valores tradicionais de burocracia e da sociedade, acostumada à dificuldade de acesso ao Estado. Pesquisa na secretaria de meio ambiente descreve o processo, principalmente na organização das conferências de meio ambiente. Destaca-se o papel de integrantes de movimentos sociais que ingressam na secretaria para consolidar o processo de participação. Eles disseminam elementos de uma nova cultura organizacional, fundamental para o respeito aos direitos de grupos com frágil poder político, minimizando a desigualdade. Todavia há problemas, pois alguns passam a utilizar o espaço para defender os interesses de seus grupos, ameaçando a impessoalidade do serviço público e criando novas desigualdades. O monitoramento da ação do servidor é fundamental para a manutenção do compromisso do Estado com a equidade e fortalecimento de novos valores.