Gestão para resultados no Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Abstract

No âmbito da Gestão para Resultados na Administração Pública, diversas ferramentas têm sido utilizadas com foco na modernização da gestão. A Contratualização de Resultados, como um instrumento que busca o alinhamento das instituições às estratégias governamentais definidas, está presente em diversos entes federativos brasileiros, entre os quais o Estado do Rio de Janeiro. Com vistas à Gestão para Resultados, o Estado do Rio de Janeiro vem implantando alterações na estrutura remuneratória de carreiras de Estado desde 2008, com a introdução de parcelas remuneratórias atreladas ao desempenho. Além disso, o estado conta com experiências amplas de gestão baseadas em estabelecimento e acompanhamento de metas e indicadores tanto na Administração Direta quando na Indireta.

Para a ampliação desse processo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro SEPLAG/RJ, como órgão responsável por buscar o alinhamento entre o planejamento dos órgãos e a estratégia governamental, executou o projeto de modelagem da sistemática de contratualização de resultados que pretende abranger todos os órgãos do Estado do Rio de Janeiro, tendo um projeto-piloto executado na própria secretaria.

O modelo de contratualização proposto pela SEPLAG/RJ tem como premissa a existência de uma estratégia bem definida e comunicada aos órgãos, além da possibilidade de mensuração do desempenho, que permita a geração de indicadores em dimensões de esforços e resultados. O processo orientador da definição de indicadores e metas foi o da Cadeia de Valor e os 6Es do Desempenho e o processo de definição desses indicadores e suas metas baseou-se na Gestão Matricial de Resultados, desenvolvida pelo Instituto Publix.

Neste modelo, o papel de Contratante é exercido pelo Governador do Estado; e o papel de Interveniente pela SEPLAG/RJ, como preposto do Contratante. Para realizar este papel, a SEPLAG/RJ conta com uma Unidade de Contratualização de Governo com atribuições de monitoramento e avaliação para o estado apoiada pelas Unidades de Contratualização Setorial nos diversos órgãos e entidades.

A implantação da Contratualização de Resultados na SEPLAG/RJ foi realizada a partir da realização do Diagnóstico Institucional do órgão, seguida pela construção coletiva da Agenda Estratégica, com os Objetivos desenhados no Mapa Estratégico. Como incentivo à aplicação do modelo, prevê-se o pagamento de bonificação aos servidores em parcela variável da remuneração paga em função do alcance das metas de esforço e de resultado.

Entre as lições aprendidas no processo de implantação do modelo, foi verificada a necessidade de comunicação eficaz entre os envolvidos, assim como a inserção de representantes dos setores que serão afetados pelos indicadores pactuados, a participação ativa da liderança da organização, além da definição de uma boa sistemática de monitoramento e avaliação.