Profissionalização da administração pública e modelos institucionais de convivência entre políticos e burocratas nos governos democráticos do século XXI

Abstract

O artigo apresenta uma breve análise histórica do relacionamento institucional entre políticos e burocratas senior no setor público, ou do milenar dualismo de poder entre politica e techne, concentrando-se em seus pressupostos originais e sua evolução até o Século XX, abrindo uma discussão sobre as perspectivas dessa dicotomia para o futuro dos sistemas políticos democráticos no Século XXI. Culmina a análise com o desenho propositivo de um novo modelo de gestão governamental com democracia social, onde o aproveitamento de burocratas senior e executivos políticos em funções da alta gestão é embasado numa racionalidade mais produtiva para os interesses coletivos da cidadania e menos vulnerável ao sistema de espólio político.

O modelo de governança pública proposto também visa resolver um problema genético das democracias ocidentais contemporâneas decorrentes dos governos de coalizão: a alta rotatividade de ministros na chefia dos ministérios. Embora a alternância no poder constitua uma premissa democrática, no nível de ministério esse traço cultural impede o desenvolvimento de estratégias de longo prazo em políticas e serviços públicos, ao contrário dos altos executivos de grandes empresas, que geralmente permanecem mais tempo em seus cargos. Com essas características de liderança volátil, não se pode esperar que os ministérios sejam locais adequados para formulação de políticas públicas, mas sim unidades mais executivas, encarregadas da coordenação e controle dos esforços setoriais de governo. O centro nervoso da formulação, nesse cenário de "entra-e-sai" de ministros, tende naturalmente a ser o próprio Gabinete de Governo (ou do Presidente da República).

Conseqüentemente, os cargos imediatamente abaixo de ministro, na hierarquia do setor público, precisam garantir certa estabilidade institucional, em termos de projetos, para compensar essa rotatividade nível acima, uma estabilidade que não pode ser apenas de representação política, mas principalmente executiva, de modo que os ministérios possam assumir compromissos mais consistentes com suas responsabilidades perante a sociedade.