Avaliação de parcerias entre o poder público e os entes de cooperação e colaboração: uma proposta metodológica

Abstract

O Modelo de Avaliação compõe-se das seguintes definições: objetivos, caracterização, objetos, questões e variáveis, instrumentos, e formulário. O objetivo da avaliação é gerar informações sobre o desempenho das experiências contratuais entre os entes de cooperação e colaboração, buscando identificar fatores que explicam o sucesso ou fracasso da parceria para, desta forma, promover o aprendizado e o aprimoramento da gestão e execução dos contratos. Quando à caracterização da avaliação, será ex-post e ex-cursum. Será externa, realizada pelo Ministério do Planejamento, envolvendo a contratante, a contratada e os beneficiários.

O objeto da análise é a parceria (unidade de análise), envolvendo os elementos: contratante, instrumento contratual, contratada, experiência contratual e beneficiários. Os sujeitos primários são o contratante, contratado e beneficiários; enquanto os sujeitos secundários abrangem outras unidades de governo, mídia, intervenientes, etc. No que diz respeito às questões e variáveis, estão divididas em cinco formulários, conforme cada um dos cinco elementos envolvidos na parceria, com questões específicas para cada bloco. Os instrumentos de coleta de dados envolvem um formulário composto por cinco blocos relativos aos elementos da parceria (contratante, instrumento de parceria, contratado, experiência contratual e beneficiários), entrevistas semi-estruturadas em profundidade, painéis de discussão e observação participativa dos pesquisadores. Finalmente, as questões e variáveis dos formulários foram operacionalizadas em escalas quali-quanti, observáveis na íntegra em anexo a este relatório.