A aplicação estratégica do Modelo de Excelência em Gestão Pública na Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Abstract

A busca da gestão de excelência para vencer os desafios está na agenda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, como estratégia de resposta às necessidades sociais de proteção e de defesa da saúde exigidas da vigilância sanitária. Desta forma, foi criado o Programa de Modernização da Gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - PMG que busca a modernização da gestão usando o Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGP do Programa GESPÚBLICA conduzido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O Programa de Modernização da Gestão da ANVISA - PMG é composto por um conjunto de projetos que o MEGP, por ser um modelo abrangente, submete a uma orientação geral estratégica capaz de organizar as diversas iniciativas de melhoria de maneira lógica e inter-relacionada. Neste artigo primeiramente foi contextualiza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na Administração Pública Brasileira, traçando a rota desde sua concepção dentro da Reforma do Estado até o momento atual. Na segunda parte do artigo descrevem-se os caminhos adotados para responder às necessidades sociais de proteção e de defesa da saúde exigidas da vigilância sanitária com um breve histórico das ações anteriores e da consolidação do Programa de Modernização da Gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - PMG. São descritos os projetos e a estratégia de modernizar a gestão com a aplicação do Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGP.

Na terceira parte é descrito e contextualizado no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA como uma política pública do Governo Federal Brasileiro para a melhoria da gestão pública. Na quarta parte traça-se a estratégia de aplicação do instrumento de autoavaliação na ANVISA e justifica-se a aplicação do MEGP na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Na quinta são apresentados os resultados alcançados com a aplicação do MEGP na ANVISA. As considerações finais são descritas na última parte onde é avaliada a capacidade da adoção desse modelo em contribuir para o alcance do objetivo de atingir a gestão estratégica da Agência, de forma a responder às demandas dos seus diversos públicos e à sociedade em geral.

Os resultados alcançados com a aplicação do MEGP na ANVISA, mesmo no primeiro ciclo de autoavaliação, têm demonstrado capacidade de contribuir para o alcance do objetivo de atingir a gestão estratégica na vigilância sanitária, de modo a garantir que a Agência esteja olhando para o futuro e se estruturando para dar respostas aos desafios, sejam novos ou históricos, de forma a responder às demandas dos seus diversos públicos e à sociedade em geral.