A aplicação do Modelo de Excelência da Gestão Pública no setor saneamento brasileiro

Abstract

O Setor Saneamento exerce papel primordial para a saúde dos cidadãos. O histórico déficit no atendimento à população traça um panorama sinuoso para a busca da universalização e a sustentabilidade ambiental. Nos últimos anos foi priorizado vultoso aporte de recursos financeiros oriundos de programas de investimentos em infra-estrutura, ao setor saneamento do Brasil. Considerando a complexidade e amplitude desse setor, a aplicação desses recursos tem por objetivo a busca da universalização da prestação dos serviços, qualificando-a e proporcionando, conseqüentemente, a qualidade de vida para o cidadão usuário dos serviços de saneamento.

O cenário é então favorável para que haja o preparo das organizações do setor, orientando-as de forma que recebam tais recursos e os gerenciem de maneira a aperfeiçoar sua aplicação.

Ciente dessa realidade, a secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades criou o Núcleo Setorial Saneamento - GESPÚBLICA, com o objetivo de coordenar ações de sensibilização para o uso de tecnologias de gestão que se baseiam nos princípios e diretrizes do Modelo de Excelência da Gestão Pública - MEGP.

Desde a sua criação, em março de 2005, o Núcleo Setorial Saneamento conta com o apoio de uma rede de consultores voluntários, técnicos e organizações do setor para, além de auxiliar na criação de bases teóricas e conceituais relacionadas à gestão, apoiar e realizar ações de capacitação para o uso de ferramentas de gestão. Nesse período algumas organizações do setor aplicaram e obtiveram êxito na aplicação do Modelo de Excelência. A utilização de um painel de indicadores relacionados com os Critérios de Excelência destaca-se como instrumento gerencial de apoio ás organizações do setor.