A coordenação enquanto questão chave nos processos de territorialização das políticas: em quadros de implementação pluri-agências

Abstract

Um olhar aprofundado sobre a implementação de políticas públicas ao nível das autarquias locais, levanta questões tão prementes do ponto de vista académico e científico, como sejam os problemas relacionados com a Implementação ao nível local, com a Territorialização de políticas conjugadas e com o papel e os modos de Coordenação entre políticas, entre agências implementadoras e entre actores locais e centrais.

Deste modo, os resultados de uma investigação focada numa área geográfica circunscrita às fronteiras de um município, ou seja, à sua influência administrativa, constituem, pois, um vértice privilegiado na confluência de vontades (Estado, Sociedade e Mercado), de interesses e de focalizações na construção de resultados tendentes à prossecução do "bem comum local" e do desenvolvimento de um espaço demográfica e economicamente deprimido. O município estudado, Mértola (Alentejo), insere-se numa zona de fraco desenvolvimento socioeconómico, com altos níveis de desemprego e baixa escolaridade. Este estudo consistiu na (re)construção do processo de implementação de políticas no local e o agenciamento e interacção entre parceiros, haja em vista a forma como se materializa a articulação, a coordenação e a monitorização formal, não formal e informal.

Partindo das agências "Autarquia", "Poder Central" e IPSS, o estudo dirige-se para a observação e análise crítica de consentimentos explícitos e tácitos entre os demais parceiros ou, pelo contrário, de tensões subjacentes ou explícitas face à liderança da "articulação dos parceiros e das suas intervenções".