Políticas sociais entendidas como rede de suporte e de coesão social em ambiente de crise: a clarificação de propósitos e o clima social

Abstract

Na actual crise económica, financeira e social P. Krugman assume o modelo social europeu como um mitigating factor para a grave situação que se estende a toda a Europa. Não observando a severidade do desemprego em Espanha (18,7%), Portugal regista uma taxa de 9,3% em Maio de 2009, num contexto de 9,3% na Zona Euro, com previsões para 2010 de 10,1% (OCDE).

Indicadores como a taxa de desemprego (e sua expressão nos jovens até aos 25 anos), as baixas qualificações (nomeadamente de cariz técnico) e o envelhecimento da população portuguesa, por um lado, e o número crescente de beneficiários de protecção social, por outro, vêm exigir o agendamento de reformas nas políticas sociais em Portugal.

A sustentabilidade da Segurança Social, cuja intervenção e dimensões se prevêem crescentes, o alastramento da pobreza e a corrosão da capacidade económica da classe média, corroboram redobrada atenção às questões da coesão social, do clima social e da tensão e violência no quotidiano das cidades. A construção social de que "cada vez menos financiam cada vez mais", a par das representações sociais sobre a insegurança na every day life, emerge numa tensão disruptiva de confianças.

As reformas terão que integrar componentes de pedagogia social e proactividade. A percepção social do sentido de equilíbrio na balança entre contribuintes e beneficiários (activos desempregados), associa-se à introdução de um dever de contrapartida social. Esta perspectiva induz sustentabilidade nas representações sociais sobre medidas dramaticamente tidas como desresponsabilizadoras dos beneficiários. Inserir em determinadas políticas uma perspectiva de workfare, permitirá melhores adquiridos em processos e circunstâncias de maior carência de protecção.

Cabe à Administração Pública facilitar trust-building entre políticas, agências e contribuintes, nomeadamente através da devolução de poder e responsabilidade aos beneficiários, considerados como agentes de mudança e não meros receptores de prestações pecuniárias.