Gestão da estratégia no governo do Estado de Minas Gerais: em busca da harmonia entre a ação e os resultados

Abstract

Desde 2003, a diretriz de uma gestão baseada em resultados está presente no Governo de Minas. Durante os primeiros quatro anos dessa gestão foram realizados avanços importantes na implementação de arranjos institucionais, tais como a integração plano-orçamento, o Geraes e os acordo de resultados. A diretriz foi reafirmada e potencializada durante a construção do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2007-2023 (PMDI), documento orientador da estratégia do Governo do Estado de Minas Gerais, sob o cunho da concepção de um Estado para Resultados. Com vistas a operacionalizar essa concepção, foi criado o programa Estado para Resultados (EpR) , com a missão de "estruturar uma gestão por resultados efetiva no Governo de Minas Gerais", sob a coordenação do Vice-Governador.

O presente trabalho aborda a harmonia existente entre as unidades de estratégia e indicadores do EpR.

A gestão estratégica representa um avanço importante na busca por uma gestão baseada em resultados, na medida em que possibilita a exposição contínua dos gargalos e oportunidades na ação governamental, conseguindo obter diagnósticos acerca dos riscos e dificuldades existentes para se alcançar as metas pactuadas pelo Governo. A realização de Comitês de Resultados, reuniões periódicas por Área de Resultados para a discussão das principais ações na presença dos respectivos responsáveis e dos Secretários envolvidos sob a coordenação do Vice-Governador, permitiu o desenvolvimento desse modelo e deu ritmo à gestão estratégica, que diante dos planos de ação advindo dessas reuniões fomentou uma sistematização das estratégia governamental.

A gestão de indicadores, por sua vez, propõe-se a monitorar os resultados finalísticos elencados no PMDI, bem como desenvolver um sistema de indicadores para os projetos estruturadores vigentes, de modo a adaptar esse conjunto de indicadores do Estado para alimentar o processo de contratualização e incentivo do Governo - os Acordos de Resultados. O desenvolvimento desse sistema de Monitoramento e Avaliação Baseado em Resultados (M&A-BR) é chave fundamental para a consolidação do modelo de gestão por resultados, na medida em que abrange os indicadores e avaliações da performance do governo. É essa unidade de indicadores que responde pelo desenvolvimento da cultura de avaliação de políticas públicas e pela implementação de pesquisas que subsidiem esse modelo de informações e indicadores da ação do governo, realizando tais atividades em estrita parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP), centro de pesquisa do Estado.

Apresentado a concepção das duas frentes do arranjo mineiro: o sistema de M&A-BR e a gestão estratégica, principalmente via Comitês, analisa-se essas frentes com base na performance dessas Áreas de Resultados, sob o prisma do número de comitês realizados, a execução dos Projetos Estruturadores, a execução dos Resultados Finalísticos e o alinhamento da execução dos Resultados Finalísticos com os Projetos Estruturadores.