As disparidades regionais numa Europa alargada: a pertinência das políticas de coesão

Abstract

A análise de alguns indicadores económicos revela, claramente, que, apesar de constituir um dos blocos mais prósperos a nível internacional, a União Europeia apresenta uma paisagem caracterizada por elevadas disparidades no nível de vida e de desenvolvimento dos países e regiões que a compõe. Efectivamente, de um grupo fundador relativamente homogéneo (com excepção do Sul de Itália), a EU evoluiu para um conjunto de países e regiões cada vez mais diferentes entre si, no que respeita ao rendimento per capita, os níveis de produtividade ou qualificação da população activa, entre outros. Essas disparidades têm vindo a acentuar-se com os sucessivos alargamentos a que foi sendo sujeito o espaço comunitário, já que, em quase todos os alargamentos (com excepção do que ocorreu em 1995, com a entrada da Suécia, Áustria e Finlândia), foi sempre um dos novos Estados Membros a ocupar o último lugar na escala de rendimentos. Foi o que aconteceu em 1973 (entrada da Irlanda), em 1981 (Grécia), 1986 (Portugal e Espanha) e, naturalmente, em 2004 e 2007. Estes elementos chamam claramente a atenção para a necessidade de manutenção, ou mesmo reforço, da prioridade atribuída às políticas de coesão, já que ficou demonstrada a sua relevância ao longo do processo de integração.

O que pretendemos demonstrar é que as potencialidades da economia e política europeias, dos países e regiões que a constituem, serão claramente maximizadas se for adoptada uma óptica que privilegie a integração das economias no seu conjunto, que assente numa real coordenação de políticas económicas entre os EM, tendo sempre presente o princípio da Solidariedade.

Apesar de sujeitas a inúmeras críticas, por interferirem com a afectação eficiente de recursos originada pelo funcionamento livre do mercado, as políticas de coesão têm constituído, no caso europeu, um importante factor de dinamismo para a recuperação económica e social das regiões mais deprimidas, contribuindo para o sucesso global do espaço de integração.