Coordenação intergovernamental de políticas públicas e compensações dos desequilíbrios territoriais: o caso português

Abstract

Uma política de desenvolvimento regional, que procure efectivamente compensar os desequilíbrios e assimetrias, passa pelos seguintes cinco elementos básicos: - A participação, que é um dos factores mais importantes e decisivos do processo de desenvolvimento estratégico. Este factor é o motor de impulsionamento de uma política e economia regional. - A qualidade da governação, que se refere às normas, processos e condutas através dos quais se articulam os diversos interesses em jogo. - O capital social, que representa a capacidade de cooperação e interligação entre os agentes, potenciadores do fortalecimento das redes sociais de coesão em função de um objectivo comum. - A visão sistémica, que consiste na compreensão do todo, a partir de uma análise global das partes e da sua interacção de modo a permitir a interferência no sistema. - A identidade regional/local, que constitui o factor imprescindível para o sucesso de uma política de desenvolvimento regional.

A noção de território passou a englobar, para além do espaço físico ou geográfico, as vertentes de espaço administrativo, económico, social e perceptivo. Exprime a entidade suporte, de interligação e de síntese de toda a actividade humana. Assim, as compensações económicas poderão jogar um papel decisivo numa política de desenvolvimento equilibrado do território.

No caso português, nos anos 70, dois terços da população portuguesa vivia nos meios rurais e, só um terço, residia nos centros urbanos. Trinta anos depois, essa relação inverteu-se. Em três décadas, Portugal fez o percurso da transição rural/urbano que os seus parceiros europeus (Itália, Alemanha, França) realizaram em mais de 100 anos.

Neste paper, veremos que a urbanização acelerada da população e sociedade portuguesas teve efeitos visíveis, deixando marcas e acentuando assimetrias e desequilíbrios. Embora a questão dos desequilíbrios regionais não seja exclusiva da realidade portuguesa, trata-se de um problema que afecta a distribuição demográfica e económica.