Inovação de gestão em Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: por uma administração pública gerencial

Abstract

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), através do seu Observatório de Política Social (OPS), vem realizando amplo esforço para mensurar e avaliar o impacto de seus programas junto às populações atendidas. O OPS é a coordenadoria instituída para trabalhar articulado com os sistemas de monitoramento e avaliação correspondentes das esferas Municipal, Estadual e Federal.

Atendendo aos princípios da Nova Gestão Pública, e as determinações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a SMADS deixa de ser orientada para o controle de processos e gestão de procedimentos de execução das ações de assistência para avançar rumo à regulação e formulação da Política de Desenvolvimento Social, com vistas à obtenção de resultados. Esta orientação leva o OPS a se instrumentalizar para a gestão da informação, construindo elementos para a avaliação da referida política e mantendo permanente monitoramento sobre os serviços prestados aos usuários, sejam eles diretos ou conveniados.

O sucesso dessas iniciativas depende de um processo de produção, organização, análise e disseminação de informações sobre os serviços socioassistenciais existentes, uma vez que apenas com a avaliação das ofertas e das demandas existentes será possível tomar as decisões adequadas, garantindo eficiência, eficácia e efetividade no que se refere à administração e ao planejamento de políticas sociais.

O paper detalha o processo instaurado no Observatório de Políticas Sociais da SMADS com a racionalização dos instrumentos de obtenção de dados, aumentando a coerência e a coesão entre os dados e melhorando assim, a capacidade de elaboração de informações. Buscou-se ainda, tabular estes dados por meio de tecnologias estatísticas e computacionais, levando à gradativa automação dos procedimentos.

O paper demonstra a Hoje, temos implantados um sistema de controle de dados, um banco de organizações prestadoras de serviços para a área de assistência social na Cidade de São Paulo e um módulo gerencial do Sistema de Monitoramento da População em Situação de Rua.