Políticas públicas: da imposição à construção de um processo participativo em busca do desenvolvimento econômico e social, o caso do município de Alpestre/RS, Brasil
Resumo
Este estudo é o resultado parcial de uma pesquisa que toma por base um conjunto de seis municípios da região do Médio Alto Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul e que tem por objetivo explicitar a relação existente entre a prática de cidadania, as relações entre os agentes políticos e sociais e a influência desses agentes no desenvolvimento local. A sustentação teórica do trabalho é dada através de conceitos como: cidadania, sociedade civil, controle social, descentralização das políticas públicas e desenvolvimento. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, descritiva-exploratória, bibliográfica, documental e de campo, realizada a partir de entrevistas pré-estruturadas, cujos dados estão sendo analisados e interpretados com base num conjunto de variáveis e indicadores previamente estipulados. Parte-se da premissa que as atuais concepções de desenvolvimento nos diferentes espaços locais e/ou regionais apontam para a valorização e, sobretudo, para a necessidade dos processos socioeconômicos e dos processos de inclusão social e de preservação ambiental serem articulados através das relações democráticas entre agentes públicos e privados, fazendo com que aflorem ali as mais diferentes possibilidades e estratégias de desenvolvimento.