Gestão consorciada e meio ambiente
Abstract
O Consórcio Quiriri - Programa de Tratamento Participativo de Resíduos Sólidos da Região do Alto Rio Negro, é um consórcio que abrange cinco pequenos municípios de Santa Catarina, região sul do Brasil. A sua criação teve por objetivo articular ações de preservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento local, trabalhando principalmente com Áreas de Proteção Ambiental (APAs) municipais, preservação da água e destinação e reciclagem de resíduos. Quanto a ações do programa ligadas à redução da pobreza, há a valorização dos catadores e geração de empregos na reciclagem. No eixo promoção da cidadania, há a participação da sociedade civil na construção do consórcio e em sua estrutura de funcionamento, por meio dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMAS). Na promoção do desenvolvimento local, ocorre a exploração sustentável da atividade econômica moveleira, incentivo à exploração do turismo ecológico e comercialização de produtos artesanais rurais, por meio da criação de um selo de qualidade. O texto apresenta os principais resultados gerados por esse arranjo institucional e o aumento da capacidade de intervenção e alcance dos municípios nas políticas ambientais.