Corrupção, nepotismo e gestão predatória: um estudo do caso brasileiro e alternativas para seu enfrentamento

Abstract

O tema selecionado para este concurso de ensaios e monografias é um "clássico" na área de estudos administrativos, governamentais, jurídicos e mesmo antropológicos. O estudo da corrupção, atualmente, teve seu escopo ampliado, para a área da Economia Política, com diversos trabalhos demonstrando seus efeitos maléficos para o desenvolvimento (econômico, social e político). Além disso, em que pese sabermos de sua ocorrência e de suas ramificações, ainda é possível nos assustarmos e nos chocarmos a cada vez que novos relatos de casos de corrupção são trazidos à tona pela imprensa, órgãos de controle ou instituições policiais. Atualmente, quiçá pela maior facilidade de disseminação das informações, trazida pela utilização mais intensiva das tecnologias de informação e comunicação (especialmente com o uso comercial da Internet e a existência da imprensa online), aliada a um ambiente de maior abertura democrática e maior liberdade de imprensa, são cada vez mais freqüentes as reportagens/investigações que trazem relatos de práticas corruptas e de depredação da coisa pública por agentes públicos e privados, o que dá a impressão, talvez equivocada, de que a corrupção aumenta, quando, na verdade, tal fato é decorrente do aumento da transparência e do acesso a informação.

Neste trabalho, longe de se fazer uma compilação de relatos jornalísticos das últimas denúncias sobre corrupção, pretende-se trabalhar teoricamente os conceitos de corrupção e uma vertente que, reputamos, seja a mais crítica para sua compreensão e enfrentamento: o nepotismo, nascido e cevado em uma base social que faz pouca diferença entre o público e o privado, presente na história brasileira desde a época de Colônia, reforçada com as práticas coronelistas no início da República e, mesmo atualmente, após tantos ciclos de autoritarismos e redemocratizações, continua a ser manchete de noticiários e razões para vergonha e indignação de diversos segmentos na Administração Pública e na Sociedade, especialmente os comprometidos com a gestão pública profissionalizada.

Destarte, a presente monografia discute a corrupção como um fenômeno de caráter individual e também social. E, por sustentarmos a tese de que o Nepotismo é o tipo ideal mais "puro" de expressão da corrupção, sendo dela causa e também conseqüência, o foco repousará, a partir desta discussão, na categorização e análise deste fenômeno no mundo e no Brasil, suas origens, manifestações, com estudo de diversos casos "clássicos" no Brasil (incluindo as últimas denúncias apresentadas no atual mandato Presidencial), até chegarmos à análise do grau de dificuldade para controlá-la e à propositura de alternativas ao seu enfrentamento.