Instrumentos para o desenvolvimento sustentável regional

Abstract

Embora o desenvolvimento sustentável é por si somente possível como acontecimento global, a sua implementação se realizará através de ações no nível local. Sendo assim qualquer atividade de capacitação no nível local tem que incluir instrumentos e métodos para a implementação de um desenvolvimento regional sustentável.

Tentar colocar sustentabilidade em prática no nível local, pode ser descrito com as seguintes regras de atuação: a) Definir o seu lugar dentro do sistema global; b) Adequar - se às condições locais; y c) Preservar e ampliar a variedade.

Sustentabilidade ambiental no nível local significa organizar as relações entre sociedade e natureza de uma maneira que os fluxos energéticos e materiais que resultam dessa relação estão por um lado encaixados dentro de um fluxo sustentável no nível global e por outro lado adequada às condições ecológicas locais.

Sustentabilidade econômica no nível local organizar as atividades econômicas, seus atores e as suas instituições (como mercados, conselhos, associações etc.) de tal maneira que eles são adequadas as condições locais (conhecimentos, recursos, infra-estrutura etc.) e que eles tem capacidade de assegurar por um longo tempo a qualidade de vida da população local. Reforçar as forças próprias e maximizar a geração de valor regional não deve ser entendida como um apelo para autarquia regional; pelo contrário, uma intensa cooperação econômica é um forte instrumento para conseguir um bom desempenho econômico.

Sustentabilidade social no nível regional significa garantir ao longo prazo a coesão da comunidade local. Isso será somente possível se todos os cidadãos tem acesso a uma oferta básica de serviços sociais (educação, assistência médica etc.) que lhe coloca em condição de desenvolver as suas habilidades.

Sustentabilidade institucional no nível regional significa a existência de estruturas e instituições de interação que permitem que os cidadãos podem exercer a sua participação na tomada de decisões e seu controle na implementação dessas decisões.

O presente trabalha apresenta na sua primeira parte uma reflexão sobre alguns instrumentos para a implementação do desenvolvimento sustentável e uma discussão das suas possíveis adequações para a Amazônia. A segunda parte do texto se encarrega de discutir formas de fortalecimento do capital social levando em consideração que qualquer atitude de aumentar a capacidade de auto-organização e auto-gestão no nível local é uma contribuição para a democratização e sendo assim alvo de resistência por partes dos detentores do poder tradicional.

A implementação do sistema político como sistema funcional corrompido confere pouca legitimidade às suas decisões, tomadas em geral em prol de interesses particulares. O sistema da ciência, mesmo na sua forma periférico, está submetido a um código de comunicação que busca 'a verdade' usufruindo de uma grande confiabilidade dentro da sociedade. Essa confiança pode se constituir como fator importante para corroborar sua liderança e legitimar uma condução contextual do processo de agenda building que visa deliberadamente uma mudança do status quo. Uma mudança que é legitimada não por um consenso básico mas pela forma como o processo decisório foi dirigido.