A evoluçao histórica da renda mínima no mundo

Abstract

A busca incessante das sociedades em desvendar uma forma de desenvolvimento e crescimento socio-econômico sustentado, vem sendo, ao longo de milhares de anos, a idéia central de estudos e discussões das mais variadas visões, nos quatro cantos do mundo.

Quando se iniciaram os estudos sobre os formações das sociedades, com Aristóteles, 300 anos a.C., em "A Política", e nas formas de organizações dos indivíduos e o papel do Estado para com a sociedade, com Thomas More, 1516, em "Utopia", pode-se identificar que há a necessidade de se estruturar os Estados para proporcionar aos indivíduos membros destas sociedades uma renda básica ou uma renda mínima, afim de que se possibilite um desenvolvimento e crescimento socio-econômico. A própria Bíblia Sagrada, um dos livros mais respeitados no mundo, apresenta em seu conteúdo indicações desta necessidade.

No decorrer da obra de Thomas Mores, "Utopia", é possível observar características de uma sociedade comunista, a qual não identifica nos bens materiais como ouro, roupas, imóveis, a felicidade necessária para que se tenha uma vida digna. Com a sociedade em um regimento comunista verifica-se a inexistência da propriedade privada e a acumulação de bens, como sendo o principal interesse dos cidadãos da ilha de Utopia. Estes contrastes são verificados quando mencionados aspectos econômicos, sociais e culturais, como emprego, acumulação, propriedade privada, crenças, educação, saúde, família, entre outros, que despertam para um lado da sociedade comunista mais justo, do que uma sociedade capitalista, República, que apresentam problemas inerentes à realidade dos países.

Certamente, muitas das idéias marxistas, como, por exemplo, a mais valia, mostra que as sociedades que apresentam um sistema de governo capitalista e com a apropriação do excedente produtivo, desde os senhores feudais até os empresários, a distribuição de renda, para a sociedade como um todo, torna-se prejudicada.

Um retrocesso histórico aponta que foram poucas as sociedades onde há a possibilidade de verificar a intervenção do Estado na distribuição de renda, com a utilização de modelo de renda básica ou renda mínima. Pode-se verificar características destes modelos de renda básica ou renda mínima em países cujo comando de seus governos apresentavam pensamentos socialistas, marxistas, e com um ideal de Welfare State, como por exemplo a França.

A aplicação da distribuição de renda, entre outros fatores, através de programas de renda básica, funciona como uma das ferramentas básicas para que as necessidades de bem-estar social e desenvolvimento econômico sejam alcançadas.

Verifica-se que este é um tema muito explorado desde o século XVI por teóricos renomados, os quais apresentaram seus estudos de forma revolucionaria para toda a sociedade e que continua atual nos dias de hoje, devido, não somente a má distribuição de renda, mas também ao grande nível de desemprego causado pela revolução tecnológica, que reduz os postos de trabalho. Com o objetivo de se manter o consumo e, portanto, a dinâmica da economia, as sociedades passam a adotar modelos de renda mínima ou renda básica.