Relaçoes entre a política federal e as escolas no Brasil : que autonomia e que descentralizaçao?

Abstract

Este texto pretende analisar os processos de descentralizacao no setor educacional no Brasil, em especial aqueles que partem do governo federal em direcao as escolas, enfatizando dimensoes da política educacional federal dirigida ao ensino fundamental a partir de 1995. Como referencial empírico será considerada a implementacao do Programa TV Escola, cuja concepcao prevalescente de descentralizacao considerou as escolas como entidades absolutamente autonomas quanto a gravar e utilizar filmes para capacitacao docente e para utilizacao em sala de aula com os alunos.

O programa além de apostar na autonomizacao radical, introduziu também inovacoes educacionais, visando a melhoria da qualidade do ensino.

A análise aponta para a diversidade desse processo de descentralizacao em funcao das diferencas regionais e da heterogeneidade e complexidade institucional do país, assim como pelas características das redes públicas de ensino, marcadas por distintas capacidades administrativas e pelo centralismo na tomada de decisoes.

A autonomizacao da unidade escolar, por sua vez, também está condicionada por um conjunto múltiplo de fatores que concorrem para determinar os graus de exito ou fracasso do processo de implementacao da descentralizacao, fatores que tendem a se manifestar diferentemente segundo as especificidades estaduais e regionais e as modalidades de descentralizacao observadas.