Instituições participativas no Brasil contemporâneo: ensaio sobre teorias explicativas

Abstract

Na década de 1980 junto com o processo de redemocratização o Brasil conheceu o desenvolvimento de diversos arranjos participativos. Esses viriam a se tornar ainda mais marcantes no cenário político nacional entre as décadas de 1990 e 2000 passando a compor a estrutura da administração pública brasileira. Orçamentos participativos, conselhos de política, planos diretores e audiências públicas são alguns exemplos que compõem o rol de instâncias participativas nas diferentes esferas de governo. Independente das particularidades que cada um desses espaços possui, dado sua importância e características ficaram conhecidos atualmente também como instituições participativas. Diante desse quadro uma preocupação recente foi a de conhecer e analisar essas inovações políticas. Para tanto ficou evidente a importância em se realizar pesquisas empíricas que evidêncie suas principais características e produzir teorias com potencial explicativos a elas.

Esse artigo faz o levantamento, juntamente com a caracterização, de boa parte das instituições participativas existentes no Brasil hoje. O artigo tem o objetivo, por um lado, de apresentar uma reconstrução histórica dos principais fatores que, influenciaram no seu surgimento e popularização. E por outro lado, busca apresentar algumas das correntes teóricas mais influentes na tentativa de explicação desse fênomeno, de suas causas e consequências. Para tanto o artigo destaca três modelos teóricos com potencial explicativo sobre as instituições participativas, as quais são : Teoria da Aprendizagem Social, Teoria da Estrutura de Oportunidade Política e Crítica a Teoria Normativa da Sociedade Civil.