O Programa Comunidade Solidária e as estratégias de apoio a capacitaçao de gestores governamentais e sociais

Abstract

O Programa Comunidade Solidária foi criado pelo governo brasileiro para coordenar as acoes governamentais de combate a pobreza, a fome e a exclusao social.

As acoes do Programa se desenvolvem em torno de tres eixos principais: (i) implantacao de um conjunto de 17 programas governamentais; (ii) realizacao de um esforco concentrado visando a convergencia e a integracao das acoes de combate a pobreza e fomento do desenvolvimento local, integrado e sustentável em 1.369 municípios pobres do país; (iii) realizacao de parcerias com a sociedade civil.

Baseado nos princípios de parceria, solidariedade e descentralizacao o Programa tem como parceiros os governos federal, estadual e municipal e a sociedade civil formando uma "rede de parceiros", constituída sem hierarquia, por adesao de parceiros e que funciona a partir do engajamento dos seus integrantes.

Os governos municipais, encarregados da implantacao da maioria das acoes, devem desempenhar funcoes para as quais nao estao preparados, em sua grande maioria, reduzindo a eficiencia e a eficácia das acoes desenhadas para o enfrentamento da pobreza.

Por essa razao, o Programa Comunidade Solidária, está implantando um amplo programa de capacitacao de prefeitos e gestores municipais envolvidos com os programas de combate a pobreza. Uma equipe da Secretaria-Executiva está capacitando multiplicadores estaduais que se encarregarao de treinar os prefeitos e gestores dos municípios localizados em seu território.

O conteúdo do curso de 40 horas abrange 5 módulos: (1) Gestao Municipal e Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável; (2) A Proposta da Comunidade Solidária; (3) A Parceria Estado-Sociedade; (4) Enfrentando Problemas Locais; e, (5) Descentralizacao da Execucao na Administracao Pública.

A experiencia de capacitacao será, oportunamente avaliada considerando a viabilidade de estender os cursos para representantes da sociedade que participaram dos Conselhos Municipais, ONG's e movimentos sociais.

A Secretaria-Executiva deverá estimular a realizacao de investigacoes sobre as necessidades adicionais de treinamento das administracoes municipais e a consequente criacao de cursos de duracao mais extensa do que o realizado atualmente, bem como a viabilidade de serem utilizados tecnologias adequadas de formacao a distancia.