Da crise para o desenvolvimento: as lições de uma reforma administrativa exitosa

Abstract

É consensual que a modernização da gestão pública é uma variável hoje indispensável em qualquer estratégia para o desenvolvimento. Entretanto, para que melhorias de gestão se traduzam em impactos concretos e mensuráveis na qualidade de vida da sociedade, são necessários esforços continuados em curto, médio e longo prazos. Isso comumente significa implementar, num primeiro momento, medidas de ajuste, para, posteriormente, criar as condições para o desenvolvimento. Isso pode ser observado na experiência de Minas Gerais, que, desde 2003, empreende um conjunto de iniciativas pioneiras em gestão pública denominado Choque de Gestão. O modelo de gestão implantado hoje se encontra em sua terceira fase, sendo que cada uma foi caracterizada por um mote principal: equilíbrio fiscal, foco em resultados e participação cidadã, respectivamente. As fases incorporam os avanços das anteriores, aprimorando os resultados e propondo novos desafios, imprescindíveis à consecução do interesse público. Nada disso, contudo, seria possível se os pilares de equilíbrio fiscal, inovação e parcerias não tivessem sido disseminados e assimilados pelo poder público, que enxergou nesses pilares oportunidades para refinar o planejamento estratégico e o desenho das políticas públicas mineiras. Isso, portanto, permitiu a Minas Gerais lograr sucesso tanto no que inicialmente se mostrava urgente o ajuste fiscal , como também, complementarmente, no que era indispensável em uma perspectiva de longo prazo garantir o desenvolvimento. Este trabalho se propõe a mostrar que as lições da experiência mineira podem e devem ser apropriadas no âmbito nacional, e apresenta também as perspectivas no estado para consolidação dos avanços conquistados.