Relação das finanças públicas e dos aspectos socioeconômicos com o desenvolvimento dos municípios do Estado do Paraná, Brasil

Abstract

O Estado tem como finalidade promover o bem público. É por meio da alocação eficiente dos recursos que o governo busca proporcionar melhores condições de vida à população. Assim, entende-se que a gestão pública é um instrumento para se promover o desenvolvimento. Esta pesquisa objetivou avaliar a relação das finanças públicas e de alguns aspectos socioeconômicos com o nível de desenvolvimento dos municípios do Estado do Paraná. A revisão de literatura abordou as finanças públicas, o desenvolvimento local e os indicadores socioeconômicos. Utilizando dados secundários obtidos das bases do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e Secretaria do Tesouro Nacional, estimou-se três modelos de dados em painel. A primeira equação englobou os gastos com educação, saúde e saneamento per capitas; a segunda adicionou a estes gastos, a receita tributária e as transferências do Estado e da União aos municípios do Paraná; e a terceira abrangeu os gastos e receitas mencionados anteriormente mais quatro variáveis socioeconômicas. A variável gasto com educação mostrou-se significativa em nível de 1% nas três equações estimados, o que pode indicar que o gasto nessa função seja importante para se promover o desenvolvimento socioeconômico nos municípios do Paraná.