O modelo de desenvolvimento brasileiro: análise de seus fundamentos e o papel das macropolíticas federais

Abstract

Na última década, o Brasil consolidou um modelo de desenvolvimento que prevê a busca do crescimento econômico com a redução das desigualdades sociais e regionais. Neste artigo, são discutidos os fundamentos deste modelo de desenvolvimento brasileiro e as consequências desse modelo sobre as macropolíticas federais.

O objetivo é discutir como este modelo apoia-se, por um lado, no fortalecimento do mercado interno por meio de políticas que aumentam a renda da população, ao mesmo tempo em que se reduzem as desigualdades, e, por outro, na busca do aumento da produtividade da economia por meio da melhora das condições em que ocorre a produção para atender a esse mercado em expansão.

Será apontado o papel das macropolíticas federais na base desse modelo e como estas se adaptam de forma a manter as fontes de crescimento da renda e do emprego com a redução das desigualdades. Em particular, é discutida a condução da política fiscal que permite o aumento dos recursos alocados em programas prioritários como o Programa de Aceleraçao do Crescimento (PAC) e o Brasil sem Miséria (BSM), assim como o desenvolvimento de ferramentas de gestão para permitir seu acompanhamento e contínuo aperfeiçoamento.

Também se buscará discutir como estes programas prioritários passaram a ocupar um papel central neste modelo. Por um lado, ao garantir o aumento da renda disponível da população, as políticas como a valorização do salário mínimo, as transferências governamentais e o aumento da oferta de serviços públicos, garantem a base de um mercado interno forte. Por outro, ao promover a melhora da infraestrutura do país, os investimentos realizados especialmente no âmbito do PAC e das iniciativas nas áreas de educação e de inovação promovem o aumento da produtividade da economia.

Neste sentido, ressalta-se o chamado círculo virtuoso do crescimento, no qual as macropolíticas federais brasileiras aparecem como parte integrante desse modelo, moldando e sendo moldadas pelos avanços a cada nova etapa.