Escola de Governo: a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o legado da Fundação Escola de Serviço Público

Abstract

O presente trabalho apresenta a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o legado da Fundação Escola de Serviço Público - FESP RJ, em sua trajetória ao longo de cinqüenta anos.

Na condição de Escola de Governo, procura atuar diretamente no processo de formação de quadros técnicos de excelência para o adequado exercício da função pública, acompanhando as estratégias de transformação da gestão estadual.

Com base no relato de diferentes contextos vividos pela política nacional e mudanças na gestão governamental, normalmente ocorrido em face dos processos eleitorais, o artigo faz um retrospecto histórico das fases que construíram e consolidaram a Fundação CEPERJ, a partir da criação da Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - ESPEG, em 1960, com mudanças que marcaram a instituição como Escola de Serviço Público - ESP/RJ, em março de 1975, decorrente da fusão do Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro. Em dezembro de 1976 sofre nova transformação de seu estatuto jurídico, passando a ser conhecida como Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ, funcionando ativamente.

Atualmente, a partir de 31 de março de 2009, com a criação da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, pela incorporação à FESP RJ, da Fundação Centro de Informações, Estatísticas e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, assumiu novas atividades relativas a: coleta, organização e tratamento de dados estatísticos, geográficos e cartográficos, registros administrativos de órgãos setoriais públicos e privados, informações demográficas, sociais, ambientais e do Produto Interno Bruto - PIB Estadual; elaboração, difusão e utilização de normas de construção de bases de dados estatísticos e geográficos, cartográficos e ambientais do Estado, demarcação das divisas do Estado e limites de áreas municipais, implantação e conservação de marcos territoriais, atualização e publicação de estudos sobre a economia social e político-administrativa estadual. As tarefas mencionadas foram acrescidas às realizadas tradicionalmente, tais como: recrutamento, seleção de pessoas para provimento de cargos por meio de concursos públicos, capacitação, formação e treinamento de servidores, prestação de serviços e de consultorias para órgãos públicos e de natureza privada, ilustrados por exemplos que marcaram a trajetória desta Fundação.

O artigo é finalizado com a apresentação da missão institucional da Fundação CEPERJ: "Contribuir para a excelência da gestão pública e o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, por meio de geração e disseminação de conhecimentos, de ações de capacitação, qualificação, recrutamento e seleção de pessoas", que se constitui no principal marco e na sua razão de ser como Escola de Governo e órgão representante da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Abstrac

This paper presents the Foundation Center State Statistics, Research and Training of Civil Servants of Rio de Janeiro (Fundação Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ) and legacy of the Foundation School of Public Service (Fundação Escola de Serviço Público - FESP RJ), in its trajectory over fifty years.

On condition that School of Governance, seeks to act in the process of training of technical staff of excellence for the appropriate to the exercise of public office, following the strategies of transformation of state management.

Based on different context faced by national policy and changes in governmental management, usually occurred in the face of electoral processes, the article makes a retrospect historical phases that have built and consolidated CEPERJ Foundation, from the establishment of the School of Public Service of Guanabara State (Escola de Serviço Público do Estado da Guanabara - ESPEG), in 1960, through changes that have marked de institution as a School of Public Service (Escola de Serviço Público - ESP/RJ), in March 1975, resulting from the merger of the Guanabara State with the Rio de Janeiro State. In December 1976 undergoes further transformation of its legal status, becoming known as Foundation School of Public Service of Rio de Janeiro (Fundação Escola de Serviço Público - FESP RJ), operating actively.

Currently, from March 31, 2009, with the creation of the Foundation Center Estadual Statistics, Research and Training of Civil Servants of Rio de Janeiro (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ), by incorporating the FESP RJ, of the Foundation Center of Information, Statistics and Data (Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE), assumed new activities relating to: collection, organization and processing of statistical data, geographic and cartographic data, administrative records of public and private sector bodies, demographic, social, environmental and Gross Domestic Product (PIB Estadual), dissemination and use of standards for the construction of statistical databases and geographic, cartographic and environmental state, the demarcation of state borders and boundaries of municipal areas limits, deployment and maintenance of territorial markers, update and publish studies on the social economy and political-administrative. The mentioned tasks were added to the traditionally held such as: recruitment, selection of persons, training of servers, the provision of services and consultancy for public bodies and demands of a private nature, illustrated by examples that have marked the course of this Foundation.

The article concludes with the presentation of the CEPERJ Foundation mission: "To contribute to excellence in public management and development of the State of Rio de Janeiro, through the generation and dissemination of knowledge, training activities, recruitment and selection people", which is the main landmark, and the reason for as a School of Government and representative organ of Public Administration of the Rio de Janeiro State.