Rede de regulação: a integração informacional como instrumento de melhoria regulatória

Abstract

O objeto do texto é a concepção de desenho de uma rede governamental da regulação, uma solução baseada em TIC que permite a coleta, tratamento, armazenamento e disponibilização de dados e informações entre os agentes envolvidos na regulação, instrumento importante para alcançar a melhoria da coordenação e do alinhamento entre políticas setoriais e o processo regulatório. O desenvolvimento do projeto foi dividido em dois grandes blocos, o primeiro caracterizado pelo desenho lógico, a concepção da rede, e o segundo, realizado com base na primeira etapa, apresenta o desenho tecnológico, da solução de TI.

Na proposta, a solução de curto prazo visou melhorar o acesso ao vasto conteúdo existente no ambiente regulatório brasileiro. As soluções de médio prazo priorizaram a qualidade da comunicação entre os envolvidos e a gestão estratégica da informação, estabelecendo uma Política de gestão da informação e instrumentos de monitoramento e avaliação para melhoraria regulatória. Em paralelo buscou-se fazer levantamento do ambiente tecnológico interno aos atores, identificando os sistemas de informações existentes, seu propósito e informações geradas e o parecer técnico sobre as necessidades de investimento em infraestrutura de TI dos atores que compõem os nós principais da rede. As propostas de solução foram baseadas em soluções existentes no mercado e, quando possível, apresentaram os requisitos tecnológicos e as estimativas de investimentos.

Concluiu-se que as medidas sugeridas para a rede da regulação são voltadas para a melhoria da qualidade do ambiente informacional regulatório, consistindo uma proposta integrada de soluções que apoie a melhoria do processo regulatório, seus mecanismos de prestação de contas, monitoramento e da qualidade da regulação como um todo.