Controle social e autonomia organizacional

Abstract

Este artigo reflete sobre a possibilidade de estruturar instâncias consultivas e deliberativas nas organizações executoras de políticas públicas. A aproximação da sociedade civil com a execução de políticas públicas visa construir um modelo de governança institucional que propicie a direção das organizações executoras, melhores condições políticas de interlocução. Para tanto se propõe um ambiente consultivo, no qual as diversas partes interessadas nos resultados da organização se manifestariam, e um conselho deliberativo, de administração ou análogo no qual representante do consultivo tenha assento. E dada ênfase ainda ao processo de legitimação da representação.

Alguns temas debatidos são: Qual o papel do controle social nas organizações? Como qualificar as partes interessadas e escolher os representantes? Como estruturar esta participação na governança da organização? Que ganho tem a organização com o empoderamento da sociedade?

Finalmente são apontadas algumas vantagens de implementar um modelo como o proposto.