Gestão para resultados na ação correicional: novos mecanismos, instrumentos e metodologias de fiscalização e controle da atuação funcional para fortalecimento da probidade administrativa

Abstract

Novos mecanismos, instrumentos, metodologias de fiscalização e controle foram incorporados na atuação correicional. Dentre esses, destaca-se o Planejamento Correicional Proativo (PCP) que se baseia na elaboração de um diagnóstico situacional que identifica, através de uma matriz de risco, os principais problemas do objeto em estudo. Do PCP resulta a elaboração de um Plano Operativo e a sistematização de um Programa de Inspeção. Desde a criação da Corregedoria Geral (dezembro/2007) e do Sistema de Correição Estadual (janeiro/2009), 26 (vinte e seis) operações foram realizadas com aproximadamente 60.000 (sessenta mil) servidores inspecionados em 2 (dois) anos. As operações caracterizam-se por diversos métodos de atuação, dentre eles a verificação e confirmação de freqüência, o cruzamento de diversas bases de dados (folha de pagamento, previdência etc), visando identificar e regularizar situações funcionais. Destaca-se ainda, a utilização de mecanismos tecnológicos que permite a extração e análise de dados, detecção de fraudes e monitoração contínua, dentre outras funções.