Sistema de Correição do Estado da Bahia: limites, possibilidades e resultados

Abstract

O trabalho apresenta iniciativas inovadoras em gestão na área correicional do Estado da Bahia a partir a criação da Corregedoria Geral da Secretaria da Administração e do Sistema de Correição Estadual que visam aprimorar o papel estratégico das políticas públicas na área de recursos humanos e gestão de custeio de despesa de pessoal. Dentre as iniciativas destacam-se a própria criação de um sistema articulado de corregedorias estaduais vinculadas ao Sistema de Controle Interno do Estado integrado ainda pelo Sistema de Ouvidorias, Sistema de Inteligência, de Controle Financeiro e Auditoria. O trabalho apresenta, ainda, os novos mecanismos e metodologias utilizadas na fiscalização e controle da atuação funcional dos servidores. e de combate à corrupção possibilitou um salto qualitativo na gestão pública do Estado da Bahia no combate à impribidade e correção de irregularidades funcionais e de conduta disciplinar. Os limites de atuação da gestão na área de controle foram significativamente ampliados com a modificação de uma atuação originalmente reativa (corregedorias tradicionais) para uma atuação pró-ativa, planejada e articulada com os demais órgãos de controle dentro e fora do Estado. As possibilidades de atuação e geração de valor agregado se multiplicaram com a realização de ações com parcerias institucionais e com a utilização de novas tecnologias. Resultados como o saneamento de irregularidades, a economia em pagamentos indevidos, qualificação do gasto público e a mudança cultural ratificam a importância da implantação de um sistema correicional articulado e a introdução de novas práticas de gestão.