Avaliando governos locais: uma contribuição para a melhoria da eficiência da gestão pública

Abstract

Este artigo teve como objetivo identificar um modelo de avaliação de desempenho da gestão pública municipal que levasse em consideração aspectos qualitativos e quantitativos da gestão e que permitisse comparar entre si os diversos municípios existentes no Brasil. O levantamento bibliográfico permitiu concluir que não há modelos desenvolvidos que mensurem adequadamente o desempenho da gestão municipal. Identificou-se também, nesta etapa do trabalho, os tipos de indicadores possíveis de serem utilizados na avaliação da gestão pública e suas características.

A seleção de diversos indicadores encontrados na base de dados de órgãos governamentais permitiu a construção de dez índices que sustentaram a construção de um indicador composto que avaliasse a gestão municipal sob diversos aspectos de importância para o cidadão usuário dos serviços públicos. Nem todas as áreas do serviço público municipal puderam ser avaliadas em razão da ausência de dados desagregados por município. Os resultados demonstraram as potencialidades e as limitações do modelo desenvolvido e confirmaram que seu uso favorece a classificação de governos municipais de acordo com o nível de eficácia e de eficiência.