Eficiência dos investimentos públicos: métodos de análise para o Brasil

Abstract

Inicialmente o texto analisa os esforços recentes para melhorar a gestão de investimentos no Brasil, tais como os planos Brasil em Ação, Avança Brasil, Projeto Piloto de Infra-Estrutura e Programa de Aceleração do Crescimento. Assim, o monitoramento intensivo de projetos tem sido o recurso de gestão mais utilizado por sucessivos governos brasileiros. No entanto, os resultados dessas experiências podem ser contestados. As críticas mais contundentes a essas experiências se direcionam a pouca atenção dada a outros métodos de gestão de investimentos, que possam ser institucionalizados pelo governo como um todo.

Como contribuição ao debate, é apresentado um conjunto de dez características de um sistema de investimentos públicos eficiente, que poderia ser utilizado pelo Brasil. São eles: (i) orientação estratégica clara e análise de pré-viabilidade; (ii) análise de custo-beneficio; (iii) análise de viabilidade independente; (iv) seleção e orçamentação dos projetos; (v) implementação do projeto; (vi) ajustes do projeto; (vii) operação e manutenção dos bens; e (viii) avaliação. Espera-se que este texto possa contribuir para a discussão de alternativas à gestão de investimentos atual.