Planos plurianuais e o desenvolvimento do Estado e da economia brasileira

Abstract

Este ensaio apresenta o esforço de entendimento das experiências de planejamento no Brasil sobre a óptica da estrutura e reforma do Estado e dos modelos de desenvolvimento. Desta forma, pretende contribuir para a discussão sobre a contratualização e monitoramento avaliativo das ações públicas estabelecendo parâmetros analíticos de impacto social, econômico e de gestão. Os Planos Plurianuais analisados são Brasil em ação - 1996/1999, Avança Brasil - 2000/2003, Brasil para todos - 2004/2007 e o Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade 2008/2011. As constatações, diante do quadro evolutivo temporal comparado, nos permite identificar os principais desafios para a consolidação do PPA como instrumento viável de planejamento estatal e a descontinuidade no modelo de desenvolvimento.

Entre as principais dificuldades para consolidação do PPA estão as disputas por hegemonia ideológica frente as reformas administrativas e implementação incompleta do modelo de planejamento. Quanto a descontinuidade do modelo de desenvolvimento temos um movimento cíclico que ainda não apontou uma direção consistente e duradoura que leve em consideração as potencialidades originais da nação brasileira.