Interação entre governos nacional e local na gestão de programas sociais no Brasil

Abstract

O texto aborda a complementariedade e as tensões entre governos local e nacional na implementação de programas sociais no Brasil, tomando como caso para análise um programa de transferência condicionada de renda, o Bolsa Família. Criado em 2003, este programa do governo federal passou a ocupar lugar central na política brasileira de combate à pobreza.

Os governos municipais são os principais executores e devem cumprir uma ampla gama de tarefas operacionais, adequando-se à normativa estabelecida pelo gestor federal. Contudo, um fator crítico na implementação é a gestão local, considerando-se que as capacidades política, programática e operacional dos 5.564 governos municipais no País é heterogênea. O trabalho analisa aspectos das relações federativas presentes na gestão social, bem como a relação entre o Bolsa Família e a formação da autoridade social em cada um dos níveis de governo.