Um novo modelo de avaliação de desempenho individual para instituições públicas brasileiras

Abstract

O Inmetro, instituto nacional metrológico brasileiro, é uma Autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ao longo dos últimos quatro anos, vem passando por uma extensa transformação, que expressa na verdade uma forte determinação e vontade política em aperfeiçoar o seu atual modelo de gestão e operação, não só por parte da direção da instituição, mas também do governo federal. Está em questão uma verdadeira mudança na cultura institucional, que passa necessariamente por ampla revisão na sua política de recursos humanos. Neste contexto, optou-se por uma reformulação de todo o processo de avaliação de desempenho, como um marco para uma ampla transformação cultural na instituição.

No Brasil, o tema avaliação ainda é encarado com ceticismo, principalmente quando se trata de implantar algum sistema de avaliação de desempenho individual, principalmente no serviço público. Neste trabalho se apresenta um novo modelo para avaliação de desempenho que é na verdade um instrumento sofisticado de gestão no sentido de promover uma nova cultura de recursos humanos no serviço público, baseada no mérito, exigência, motivação e reconhecimento, conduzindo instituições a padrões mais elevados de qualidade, de excelência e de liderança.

A sua implantação é uma experiência inovadora, uma vez que se propõe a adoção da remuneração vinculada ao desempenho, com critérios objetivos e regras claras. É também um modelo inovador, particularmente no serviço público brasileiro, ao adotar a avaliação por meio de comitês constituídos majoritariamente por pessoas externas à Instituição, o que confere ao processo transparência e controle social, sem personalismos, rompendo com a prática desgastada e limitada da avaliação exclusivamente pelas chefias, que hoje pouco traz como contribuição ao aperfeiçoamento dos servidores e à melhoria da eficiência e eficácia das instituições.