O quadro administrativo na experiência do orçamento participativo de Porto Alegre

Abstract

O texto analisa o quadro administrativo participativo, entendido este como um conjunto de estrutura, processos, documentos e pessoas que possibilitam o comportamento reciprocamente referido quanto ao seu conteúdo de sentido e por ele orientado, baseado no caso concreto do Orçamento Participativo de Porto Alegre, considerado pela literatura como uma experiência bem-sucedida de participação.

Parte-se da constatação de que burocracia e participação têm fundamentos diferentes de poder para problematizar a existência de uma tensão no convívio entre arranjos participativos de tomada de decisão e mecanismos burocráticos de implementação das mesmas.

Ao fazer comparação entre os mecanismos que garantem que as decisões da população no processo orçamentário de Porto Alegre sejam materializadas em resultados concretos e elementos do tipo ideal de quadro administrativo burocrático, o texto conclui que a estrutura, processos, documentos e pessoas da burocracia conforme descrita por Weber não são suficientes para atender às necessidades da participação. O quadro administrativo participativo tem que incorporar também elementos não-burocráticos, que se aproximam das características da administração gerencial.