Ajuste fiscal com qualidade: o caso de Minas Gerais

Abstract

Desde 2003, o governo de Minas Gerais promoveu um forte ajuste fiscal. Sob o programa Choque de Gestão, o estado implementou medidas para conter o crescimento das despesas correntes e para melhorar a eficiência na arrecadação de impostos. Os resultados foram imediatos e expressivos. De 2003 a 2007, o estado obteve superávits primários superiores a 9% da receita corrente líquida.

O bom desempenho fiscal e a recuperação do crescimento contribuíram para a revertir o crescimento do endividamento estadual que caiu de 278% da receita corrente liquida em 2002 para 188% em 2007.

Este trabalho contem quatro partes. A primeira descreve a evolução dos resultados fiscais de 2002-2007. A segunda analisa a evolução do endividamento. A terceira mostra a evolução dos indicadores da LRF. A quarta parte apresenta as conclusões.