O mais saúde: alinhando o Ministério da Saúde para resultados em saúde

Abstract

Este texto trata do Programa Mais Saúde - PAC Saúde, a Agenda Estratégica do Ministério da Saúde do Brasil, e de sua implementação. Na contextualização do Programa Mais Saúde é abordada a relevância social e econômica do setor saúde no Brasil, os obstáculos para a consolidação do Sistema Único de Saúde brasileiro e a estratégia nacional de desenvolvimento, representada pelo Programa de Aceleração do Crescimento.

Posteriormente, é apresentado o Programa Mais Gestão é Mais Saúde, desenvolvido no arcabouço do Mais Saúde, cujo objetivo é viabilizar a implementação da Agenda Estratégica do Ministério da Saúde. O Mais Gestão é Mais Saúde está dividido em três blocos, que tem como atribuições: 1) traduzir a Agenda Estratégica em um mapa estratégico; pactuar, entre os órgãos subordinados e vinculados ao Ministério da Saúde, os resultados necessários para a implementação do Mais Saúde; e, desenvolver uma sistemática de monitoramento da Agenda Estratégica; 2) realizar um diagnóstico organizacional do Ministério da Saúde e suas unidades, em sete dimensões de análise e, elaborar um novo modelo de gestão para o Ministério da Saúde; e, 3) realizar um diagnóstico e avaliar o nível de prontidão dos processos da Secretaria Executiva, responsável por fornecer apoio técnico-administrativo e assistir o Ministro na coordenação e supervisão das atividades das demais Secretarias e órgãos a elas vinculados. Também são apresentados os fundamentos da metodologia do Governo Matricial / Gestão Matricial de Resultados, no qual o Mais Gestão é Mais Saúde se baseia, entre os quais se pode destacar a busca por solucionar a baixa capacidade de implementação das estratégias nos órgãos governamentais e a fragmentação das políticas públicas.

Também merecem destaque os elementos que compõem a metodologia do Governo Matricial: 1) Agenda Estratégica; 2) o alinhamento da arquitetura organizacional à Agenda Estratégica, considerando não só a arquitetura da própria organização, mas, de todos os envolvidos na geração dos resultados desejados; e, 3) a implementação de uma Central de Resultados que monitore e avalie as ações desenvolvidas e os resultados alcançados, subsidiando a tomada de decisão dos gestores. Por fim, são apresentados os resultados e as perspectivas do Mais Gestão é Mais Saúde, dos quais os principais pontos são: o conhecimento do funcionamento do Ministério, das interdependências entre suas áreas, de suas principais dificuldades e dos direcionamentos que precisam ser dados para que cumpra adequadamente a sua missão institucional e a sua Agenda Estratégica; a identificação de oportunidades de melhoria que podem trazer resultados significativos para a gestão do Ministério, a curto e longo prazo; a disseminação da Agenda Estratégica e o aprendizado organizacional, possibilitado pelo monitoramento e avaliação do Mais Saúde; e, por fim, o desenvolvimento de uma cultura de gestão e de novas competências gerenciais no Ministério.