Evolucao sócio político das ONGs no Brasil : mudancas nas relacoes do Estado com o terceiro setor

Abstract

O trabalho aqui apresentado examina, no ambito da crise de identidade do Estado Brasileiro e das reformas daí decorrentes, a inserçao e organizaçao de atores relevantes que, embora venham atuando no Brasil, a partir da década de 50, somente no final dos anos 80 afirmaram-se como corpo e adquiriram reconhecimento social sob a denominaçao genérica de ONGs (organizaçoes nao-governamentais). O foco do estudo é a trajetória de algumas dessas organizaçoes sem fins lucrativos, de natureza jurídica privada, que passaram de grupos informais de "assessoria a movimentos populares" a "organizaçoes profissionais estruturadas", desenvolvendo projetos de interesse público e provocando uma revisao nas relaçoes entre o Estado e o chamado Terceiro Setor, de que fazem parte.

Sao aqui examinadas questoes básicas que orientaram o estudo das organizaçoes na conformaçao histórica de suas relaçoes com o Estado brasileiro, destacando-se a construçao do Terceiro Setor, em geral e das ONGs, em particular. Procura-se caracterizar as discussoes substantivas do contexto de atuaçao das ONGs e como estas se processam perante as mudanças contemporaneas no Brasil e no mundo. Ao final, apresentam-se reflexoes de alguns estudiosos do tema, acrescidas de outras resultantes de observaçoes verificadas numa pesquisa empírica desenvolvida em 1996, a partir do recorte definido para o estudo. Pretende-se, assim, contribuir para uma aproximaçao ao universo das ONGs, no Brasil, sobre o qual há poucas pesquisas acumuladas e subsidiar, guardadas as limitaçoes do autor e as impostas pelo tempo de pesquisa e estudo, o processo de melhoria das relaçoes Estado/sociedade civil, no Brasil.