Diálogo social para o desenvolvimento com eqüidade e responsabilidade ambiental e social: relatos de experiência no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e na sociedade brasileira

Abstract

O artigo parte de uma vivência concreta de participação cidadã na sociedade brasileira. No primeiro capítulo tece considerações sobre os desafios da questão energética no Mundo e no Brasil. No segundo capítulo aborda o modelo de desenvolvimento do setor energético brasileiro constituído em bases autoritárias que vigoram no século passado. Mostra as suas virtudes e os seus problemas até culminar com a crise do setor, nos idos de 2001 e 2002, denominada "apagão", que gerou grandes transtornos para a população brasileira.

No terceiro capítulo, aborda a experiência de diálogo social inaugurada no governo do Presidente Lula, contextualizada pelo aquecimento global e pela hipótese dos biocombustíveis constituírem uma das alternativas para mitigar seus efeitos sobre o clima. No quarto capítulo, evidencia-se a experiência de diálogo social e as perspectivas do Grupo de Trabalho Bioenergia: Etanol, Bioeletricidade e Biodiesel em funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil, mostrando como atores sociais de diferentes setores da sociedade brasileira, utilizam o diálogo social para pactuar temas e definir diretrizes e recomendações sobre questões essenciais para o desenvolvimento brasileiro. Finalmente, o quinto capítulo trata de explicitar como é possível obter resultados concretos e convergentes a partir de perspectivas e pontos de vista diferenciados.

Assim, a prática recente dos grupos de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), apresenta-se como uma ferramenta institucional que pode potencializar a governança e fortalecer a democracia participativa numa sociedade complexa e plural.