Intersetorialidade como princípio e prática nas políticas públicas: reflexoes a partir do tema do enfrentamento da pobreza

Abstract

O presente texto fornece um conjunto de pontos de discussão sobre o tema da intersetorialidade. O ponto de partida é que a intersetorialidade responde a um duplo objetivo, na medida em que constitui tanto uma resposta de natureza substantiva sobre o entendimento da pobreza em uma visão ampliada do fenômeno quanto uma resposta organizativa e operacional, que permite integrar a complexidade e fornecer respostas mais adequadas aos problemas identificados. Primeiramente discute-se a dimensão conceitual da pobreza e da exclusão e como a integralidade na compreensão do fenômeno emerge como perspectiva necessária.

Na seção seguinte, tem-se o exame da intersetorialidade no desenho das estratégias de enfrentamento da pobreza, como sendo uma configuração adequada para equacionar o problema e fornecer respostas mais pertinentes. Também nesse ponto a perspectiva da intersetorialidade é alcançada a partir do debate sobre novas formas de gestão local e pela concepção de governança, que amplia a discussão da intersetorialidade como um arranjo organizacional para envolver também uma dimensão mais ampla quanto ao seu significado no âmbito da gestão pública. São identificados três níveis principais de ação, nos quais a intersetorialidade se situa: no âmbito da decisão política, dos arranjos institucionais e da dimensão técnica-operacional das políticas.

A perspectiva da intersetorialidade se expressa, no campo específico do enfrentamento da pobreza, nos modelos de serviços pessoais, que constituem o aporte dos modelos de proteção social no cenário contemporâneo. Outra parte consiste no exame de duas experiências desenvolvidas no contexto de enfrentamento da pobreza nas metrópoles de Belo Horizonte e São Paulo, Brasil, examinando de que forma a perspectiva da intersetorialidade emerge, que problemas aparecem e como são equacionados.