Organização da sociedade civil de interesse público

Abstract

Este texto tem como objetivo focar e demonstrar uma das vertentes do Projeto Estruturador Choque de Gestão, que é a experiência do Estado de Minas Gerais e sua relação com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, um modelo de parceria entre o Estado e a sociedade civil organizada pautado na contratualização de resultados com entes de cooperação.

A primeira parte apresenta o contexto em que emerge o modelo de OSCIP.

A segunda descreve o que é OSCIP e quais são as principais características do modelo em Minas Gerais.

A terceira parte relata a experiência de implementação do modelo, que engloba a formulação do processo de qualificação e a apresentação dos resultados dos primeiros Termos de Parceria celebrados, bem como um relato dos demais termos.

A quarta parte trata dos principais problemas enfrentados na implementação do modelo.

A quinta trata das vantagens que já podem ser percebidas a partir da execução dos primeiros Termos de Parceria

A sexta e última parte conclui, abordando os desafios que se vislumbram no aperfeiçoamento do modelo.