Sistema de monitoramento e avaliação da contratualização da gestão: a experiência de Pernambuco

Abstract

As entidades do poder executivo de Pernambuco, executantes das políticas públicas formuladas pelo estado, seguem um alinhamento de ações e programas desenhado em torno do Ciclo de Gestão de Políticas Públicas, que preconiza a utilização de mecanismos específicos de formulação de instrumentos de gestão com foco em resultados (capacitação gerencial, planejamento estratégico e Balanced Score Card), de implementação desses instrumentos (contratos de gestão) e de acompanhamento dos resultados (Ciclos Quadrimestrais de Monitoramento e Avaliação).

Especificamente no tocante à avaliação dos resultados pactuados nos contratos de gestão, Pernambuco consolidou uma sistemática de acompanhamento na qual os órgãos trocam experiências e apresentam, durante Ciclos de Acompanhamento, a evolução dos seus resultados e seus avanços e dificuldades na consecução de suas metas, sendo avaliados por um Comitê que mensura o grau de implementação do processo para cada órgão isoladamente, para cada Secretaria e para todo o estado e que divulga relatórios detalhados com recomendações e sugestões para a dinamização do processo.

Mostrar a experiência de Pernambuco com a adoção dessa sistemática, o histórico do acompanhamento das metas pactuadas, os próximos desafios e os benefícios auferidos pela sociedade com esse processo, expressos na eficientização dos gastos públicos, são os objetivos desse ensaio.