Valor público, capital institucional e a construção de direitos sociais: a experiência de um benefício assistencial brasileiro

Abstract

A proteção social no Brasil se desenvolveu baseada na garantia de direitos vinculada à contribuição e ao mercado formal de trabalho. Os segmentos excluídos desse formato, em sua maioria pobres, eram atendidos pela assistência social, que se consolidou relacionada à intermediação clientelista, com ações descontínuas e frágil institucionalidade. Isso contribuiu para que os cidadãos atendidos pela assistência fossem considerados menores em relação aos demais, tratados diferentemente pelo Estado e pela sociedade. Há dez anos foi criado um benefício de transferência de renda para idosos e pessoas com deficiência dentro de uma nova proposta institucional, que é a da assistência social universal, pública e como direito de cidadania.

O trabalho busca analisar, a partir de uma avaliação desse benefício realizada em quatro estados brasileiros, os avanços e impasses decorrentes da construção dessa nova proposta institucional. Procura-se demonstrar que esse processo tem incrementado o capital institucional e o valor público, na medida em que consolida o reconhecimento de cidadãos antes excluídos, cria formas mais perenes e democráticas de relacionamento com esses segmentos, estimula o aprendizado de cooperação entre distintos setores governamentais e contribui assim para a criação de vínculos sociais mais sólidos.